Multas

    Como funciona a indicação de condutor?

    Equipe Borges & Almeida02 de março de 20254 min de leituraRevisado em 02 de março de 2025

    Quando o veículo é conduzido por pessoa diferente do proprietário, a notificação pode ser dirigida ao proprietário. A legislação prevê a possibilidade de indicar quem realmente conduzia.

    O prazo e o procedimento

    A indicação deve ocorrer dentro do prazo informado na notificação, com a documentação exigida pelo órgão. A ausência de indicação pode gerar consequências próprias.

    O que pode acontecer sem a indicação

    • Atribuição da pontuação ao proprietário do veículo.
    • Aplicação de penalidade específica pela não indicação, conforme o caso.

    Conteúdo informativo. Verifique o prazo da sua notificação e busque orientação sobre o procedimento adequado.

    Áreas de atuação relacionadas

    Precisa apresentar uma situação relacionada ao trânsito?

    Utilize os canais oficiais para encaminhar as informações iniciais. A definição das medidas possíveis depende da análise dos fatos, documentos e prazos aplicáveis.