Multas
Como funciona a indicação de condutor?
Equipe Borges & Almeida02 de março de 20254 min de leituraRevisado em 02 de março de 2025
Quando o veículo é conduzido por pessoa diferente do proprietário, a notificação pode ser dirigida ao proprietário. A legislação prevê a possibilidade de indicar quem realmente conduzia.
O prazo e o procedimento
A indicação deve ocorrer dentro do prazo informado na notificação, com a documentação exigida pelo órgão. A ausência de indicação pode gerar consequências próprias.
O que pode acontecer sem a indicação
- Atribuição da pontuação ao proprietário do veículo.
- Aplicação de penalidade específica pela não indicação, conforme o caso.
Conteúdo informativo. Verifique o prazo da sua notificação e busque orientação sobre o procedimento adequado.
