Política de Privacidade

    Esta Política descreve como o escritório trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

    Dados que coletamos

    Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente por você ao utilizar os canais de contato ou o formulário de triagem, como nome, telefone, e-mail e o resumo da situação relatada.

    Não coletamos mais dados do que o necessário para compreender a solicitação e realizar o contato (princípio da minimização).

    Finalidade do tratamento

    Os dados são utilizados exclusivamente para compreender a solicitação, realizar o contato pelos canais oficiais e, quando aplicável, prestar o atendimento jurídico.

    O envio de informações por este site não representa contratação nem conclusão sobre o caso.

    Documentos e uploads

    Eventuais arquivos selecionados no formulário de triagem não são enviados nem armazenados por este site. Documentos devem ser apresentados durante o atendimento pelos canais oficiais.

    Compartilhamento e retenção

    Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de marketing. A retenção ocorre pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis.

    Direitos do titular

    Você pode solicitar informações sobre o tratamento, correção, atualização ou exclusão dos seus dados, entre outros direitos previstos na LGPD.

    Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@borgesealmeidaadv.com.br.

    Segurança

    Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo a transmissão por conexão segura (HTTPS).

    Última atualização: documento em revisão. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais.